Defesa de CNHDiogo Novaes · OAB/GO 61.508

Suspensão e cassação da CNH

Abriram processo contra a sua CNH? O prazo já está correndo.

Boa parte dos processos de suspensão tem falha de prazo ou de rito — e falha de procedimento derruba processo. Eu analiso o seu de graça e te mostro o que existe de concreto. Se não houver caminho, você fica sabendo antes de gastar um real.

  • Análise gratuita e sem compromisso
  • Primeiro o diagnóstico, depois a proposta
  • Tudo por WhatsApp, de onde você estiver
  • Diogo Novaes · OAB/GO 61.508

Verificador de prazo

Duas datas que estão na sua notificação já mostram se existe falha de prazo no seu processo. Nada é enviado daqui — a conta acontece no seu próprio celular.

Fase do processo

Você está em qual momento?

Cada fase tem um prazo próprio, e o prazo é o que mais mata caso bom neste assunto.

Início do processo

Recebi uma notificação de autuação

É o começo do processo. Ainda dá para atacar vício de forma antes de virar penalidade.

15 dias para defesa prévia

Processo aberto

Abriram processo de suspensão contra mim

A notificação veio com portaria de instauração. É o momento de maior chance e o de maior pressa.

prazo na própria notificação

Penalidade aplicada

Minha CNH já está suspensa ou cassada

Ainda existem caminhos — recurso em segunda instância e via judicial —, mas o leque diminui a cada dia.

depende da data da decisão

O que realmente derruba um processo

Seis falhas que aparecem o tempo todo

A defesa que funciona quase nunca discute se você errou na via — discute se o órgão seguiu o rito que a lei manda seguir. Por isso a análise é feita de documento e data, não de opinião.

01

A notificação demorou mais de 30 dias

A notificação da autuação precisa ser expedida em até 30 dias contados da infração. Passou disso, o auto vai para arquivamento.

Confere: data da infração × data no carimbo da notificação

02

Faltou uma das duas notificações

O processo exige duas: a da autuação e a da penalidade. Quando só chega uma, falta contraditório — e é entendimento pacificado no STJ.

Confere: você recebeu as duas cartas ou só uma?

03

A contagem de pontos está errada

O limite varia conforme as infrações: 20, 30 ou 40 pontos. Enquadrar no limite errado derruba a suspensão inteira.

Confere: quantas gravíssimas constam no seu prontuário?

04

Aplicaram a regra do motorista comum em quem trabalha dirigindo

Quem exerce atividade remunerada tem teto próprio de 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. É erro frequente.

Confere: sua CNH tem observação de atividade remunerada?

05

Suspenderam sem abrir processo próprio

A suspensão não é automática: exige processo com portaria de instauração e intimação para defesa. Sem isso, é cerceamento de defesa.

Confere: você foi intimado para se defender antes da penalidade?

06

O processo ficou parado tempo demais

Inércia prolongada da autoridade tem consequência — há prazo para instaurar e há prazo que corre com o processo parado.

Confere: quanto tempo faz da infração até hoje?

Se o volante é o seu ganha-pão

Quem trabalha dirigindo tem regra própria

Motorista com atividade remunerada tem teto próprio de pontuação. Quando o órgão aplica a regra do motorista comum em quem vive do volante, a suspensão inteira fica comprometida.

Quem exerce atividade remunerada tem regra própria de pontuação — e ela é aplicada errado com frequência

Perder a CNH aqui não é perder conveniência, é parar de faturar no mesmo dia

Por isso atendo com prioridade quem vive do volante: app, entrega, carga, táxi e representação

Dirijo para trabalhar

Análise gratuita

O que você recebe antes de decidir qualquer coisa

Se as notificações obrigatórias chegaram, e dentro do prazo legal

Se a contagem de pontos e o limite aplicado ao seu caso estão corretos

Se o processo respeitou o rito — portaria, intimação e prazos

Se existe caminho, qual é ele, em qual instância e até quando

Para ficar claro

É um diagnóstico técnico do seu processo — o que existe de concreto, não um palpite sobre o final

Ponto na CNH cai com o tempo, e só com o tempo. Quem oferece tirar antes está aplicando golpe

É gratuita de verdade: você recebe o diagnóstico e decide depois, sem ficar preso a nada

O que muda aqui

O mercado promete. Eu mostro.

Você provavelmente já viu anúncio garantindo recuperação de CNH e oferecendo limpar pontos. O Detran publica alerta oficial sobre isso.

"Recupere sua CNH garantido"

Mostro o fundamento técnico que existe no seu caso, com o artigo e a data que sustentam.

"Limpamos seus pontos"

Ponto sai com o tempo. Quem oferece isso está aplicando golpe.

Aceitam qualquer caso

Recuso caso sem tese e explico por quê.

Preço fechado antes de ver o caso

Primeiro o diagnóstico, depois a proposta — por escrito, com escopo e prazo.

Atendimento por robô

Quem analisa e assina é advogado, com nome e inscrição.

O que quase ninguém fala

Tem caso que eu não pego

Prefiro perder o cliente a cobrar por algo que não tem como sustentar.

Quando não existe falha no processo que sustente uma defesa técnica

Quando o prazo já passou e não há via viável para o seu caso

Quando o que resolve é esperar o tempo correr, e cobrar por isso seria te enganar

Prepare antes de chamar

O que eu vou te pedir

Com esses quatro itens eu consigo dar um retorno de verdade já na primeira conversa.

As notificações que você recebeu

Autuação e penalidade, mesmo as antigas. É onde estão as datas que decidem tudo.

Extrato do seu prontuário

Sai no site ou app do Detran do seu estado. Se não souber tirar, eu te mostro.

A portaria de suspensão, se houver

É o documento que abre o processo de suspensão. Costuma vir junto da notificação.

Sua CNH

Foto simples. Preciso ver se consta atividade remunerada.

Chamar no WhatsAppNão tem tudo em mãos? Chame mesmo assim — eu te mostro onde tirar cada um.

Onde o seu caso pode ser discutido

As portas, e o prazo de cada uma

PortaPrazoQuandoServe para
Defesa prévia15 diasDepois da notificação da autuaçãoAtacar falha de forma antes de virar penalidade
Recurso à JARI30 diasDepois da notificação da penalidadePrimeira instância recursal — forma e mérito
Recurso ao CETRAN30 diasDepois da decisão da JARIÚltima instância administrativa
Via judicialenquanto houver interesseQuando o administrativo se esgota ou há urgênciaMedida judicial com pedido de liminar

Os prazos correm da data em que você recebeu cada notificação, e a prática varia conforme o Detran do seu estado. A data exata do seu caso está no documento que você tem em mãos.

Do primeiro contato à decisão

Como funciona

1

Você chama no WhatsApp

Sem formulário, sem espera. Fala direto com quem vai analisar.

2

Manda os documentos

As notificações que recebeu e o extrato do seu prontuário. Digo exatamente quais.

3

Recebe a análise

Um retorno honesto: tem caminho ou não tem, e qual é o prazo.

4

Decide com tudo na mão

Se houver caminho, mando proposta escrita com escopo e prazo. Se não houver, eu te digo.

Quem vai olhar o seu caso

Diogo Novaes

OAB/GO 61.508

Advogado inscrito na OAB de Goiás, atuando em defesa administrativa e judicial de habilitação em todo o país.

A análise e a defesa administrativa correm perante Detran, JARI e CETRAN — o processo é do estado onde a sua CNH está registrada, e é conduzido de forma digital.

Quando o caminho é judicial, a medida é assinada por advogado e ajuizada no foro competente.

Antes de você perguntar

Perguntas que sempre chegam

Posso continuar dirigindo enquanto o processo corre?+

Na maior parte dos casos sim, enquanto o recurso apresentado no prazo estiver pendente de julgamento. Isso depende da fase em que o seu processo está — é uma das primeiras coisas que confiro na análise.

Quanto custa?+

O valor depende da fase e da complexidade do caso, e por isso só mando depois de analisar. A proposta vai por escrito, com escopo e prazo. A análise em si é gratuita.

Vocês garantem que eu não vou perder a CNH?+

O que eu garanto é o trabalho e a transparência: você vai saber, antes de pagar qualquer coisa, se o seu caso tem fundamento técnico e qual é ele. Resultado depende de decisão de órgão público, e quem afirma o contrário está vendendo ilusão.

Dá para tirar os pontos da minha CNH?+

Não. Ponto sai com o tempo, e qualquer oferta de "limpar pontos" mediante pagamento é golpe — o próprio Detran alerta sobre isso. O que se discute é a validade do processo, não o placar.

Preciso ir até algum lugar?+

Não. Todo o atendimento é por WhatsApp e os documentos são enviados por lá mesmo.

Atende qual estado?+

Todo o Brasil. O processo corre no Detran do estado onde a sua CNH está registrada, e tudo é feito de forma digital — documentos, protocolo e acompanhamento. Você não precisa sair de casa nem estar em Goiás.

Manda o seu caso. Em pouco tempo você sabe onde pisa.

A análise não custa nada e não te prende a nada. O que custa caro é o prazo passar enquanto você decide.

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